Memorial de incorporação: o que o corretor confere antes de ofertar um lançamento
Sem o memorial registrado no cartório de imóveis, a unidade na planta não pode ser vendida. Veja como checar o registro, a atualização, a carência, os ônus e a afetação.
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Lançamentos
Memorial de incorporação: o que o corretor confere antes de ofertar um lançamento
Sem o memorial registrado no cartório de imóveis, a unidade na planta não pode ser vendida. Veja como checar o registro, a atualização, a carência, os ônus e a afetação.
Dados coletados em
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Pela Lei 4.591/1964, o incorporador só pode vender as futuras unidades depois de registrar o memorial de incorporação no cartório de imóveis.
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O número desse registro e o cartório precisam constar de anúncios, propostas e contratos, exceto classificados.
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O patrimônio de afetação, opcional, separa o empreendimento das demais dívidas do incorporador e fica fora da falência dele.
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Na prática, para o corretor
Peça a certidão atualizada da matrícula com o registro da incorporação antes do primeiro anúncio e ponha o número do registro e o cartório em todo material de venda e em toda proposta.
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Resumo Imobiliário
Memorial de incorporação: o que o corretor confere antes de ofertar um lançamento
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Os slides repetem o título, o resumo e o “na prática” da matéria; as fontes de cada número estão na matéria completa.