Quem paga a comissão de corretagem e quando ela é devida
O Código Civil diz quando o corretor ganha a comissão, e o STJ diz quem paga e o que acontece quando o comprador desiste. Veja as regras e os casos que mais aparecem na rotina.
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Quem paga a comissão de corretagem e quando ela é devida
O Código Civil diz quando o corretor ganha a comissão, e o STJ diz quem paga e o que acontece quando o comprador desiste. Veja as regras e os casos que mais aparecem na rotina.
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Numa decisão de turma, sem efeito repetitivo, o STJ entendeu que paga a comissão quem contratou o corretor, seja o vendedor ou o comprador.
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Pelo Código Civil (art. 725), ela é devida quando o corretor alcança o resultado previsto, mesmo que as partes se arrependam depois.
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Se a desistência vem de um risco que o corretor deveria ter apurado, como uma ação contra o vendedor, o STJ já negou a comissão.
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Na prática, para o corretor
Combine por escrito quem paga, quanto e em que momento a comissão vence, e levante as certidões do vendedor e do imóvel antes de levar a proposta: informar o cliente sobre o risco do negócio é dever do corretor pelo Código Civil.
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Os slides repetem o título, o resumo e o “na prática” da matéria; as fontes de cada número estão na matéria completa.