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Escritura online no e-Notariado: como comprar imóvel a distância

A escritura de compra e venda pode ser assinada por videoconferência, com certificado digital emitido de graça pelo cartório, e vale como a de papel. Veja os requisitos, qual tabelião pode lavrar o ato e o que ainda depende do registro.

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    Portais e tecnologia

    Escritura online no e-Notariado: como comprar imóvel a distância

    A escritura de compra e venda pode ser assinada por videoconferência, com certificado digital emitido de graça pelo cartório, e vale como a de papel. Veja os requisitos, qual tabelião pode lavrar o ato e o que ainda depende do registro.

    Dados coletados em

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    A escritura eletrônica é feita no e-Notariado, com videoconferência gravada e assinatura digital das partes (Provimento nº 149/2023 do CNJ, art. 286).

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    Pode lavrá-la o tabelião do lugar do imóvel ou do domicílio do comprador, ou qualquer tabelião do estado quando imóvel e comprador estão na mesma unidade da federação (art. 302).

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    O ato eletrônico é instrumento público, mas o imóvel só muda de dono com o registro da escritura no cartório de imóveis (Código Civil, art. 1.245).

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    Na prática, para o corretor

    Na proposta, já pergunte onde o comprador mora e onde está o imóvel: isso define quais cartórios podem fazer a escritura a distância. Combine com as partes a emissão do certificado digital notarizado, que pede uma identificação presencial com um notário, antes da data da videoconferência.

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Os slides repetem o título, o resumo e o “na prática” da matéria; as fontes de cada número estão na matéria completa.

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